Captação de imagem através de câmera em sanitário masculino.

Dano moral.

Indenização. Requisitos legais.

Dano moral.

Agressão física pelo empregador contra o empregado.

Dano moral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial

O presente resumo expandido tem por objetivo a análise da temática do dano existencial em relação à

Responsabilidade civil. Nexo de causalidade entre o fato e o dano sofrido, devidamente comprovado.

Autora atingida na região da cabeça por pá de pedreiro manuseada em serviço de jardinagem realizada na parte superior da agência ré.

Não cabem danos morais em razão da necessidade de prestar esclarecimentos a órgão público

Decisão segue entendimento do STJ de que o mero aborrecimento não caracteriza dano moral

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Pensão vitalícia. Indenização por dano estético. Julgamento Extra Petita

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Frentista soropositivo receberá indenizações por dano moral e discriminação

demitido por ser portador do vírus HIV e concedeu, além da indenização por dispensa discriminatória, reparação por dano moral no valor de R$ 10 mil.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por litigância de má-fé.

Dano moral.

Dispensa de emprego estável.

Dano moral.

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Indenização indevida.

Dano moral.

Responsabilidade civil do empregador.

Dano moral.

Reparação de danos. Responsabilidade civil por ato lícito. Construção de hidrelétrica.

Dano ilegítimo.

Responsabilidade civil. Queimadura de cliente em restaurante.

Dano moral.

Indenizatória. Rompimento de adutora da Cedae. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva, na forma do art. 37, § 6º, da CRFB/88.

Inundação da residência dos autores. Fortuito interno. Dever de indenizar configurado. Dano